Sala de aula - 2008.




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PLANO DE AULA - HISTÓRIA DO DIREITO.

HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR DOUTOR FRANCISCO FLÁVIO OLIVEIRA DOS ANJOS 1º ROTEIRO CONTEÚDO: DIREITO E SOCIEDADE ü     Evolução histórica do Direito: direito e transcendência; direito e costume; direito e lei. ü     Sacralização do Direito. ü     Relação de influência recíproca entre direito e sociedade. ü     O direito e a regulamentação das condutas no meio social. ü     Evolução da norma jurídica como instrumento de controle social. ü     A importância do costume no processo de formação da norma jurídica. ü     A aproximação entre direito, moral e religião, nas sociedades arcaicas. ü     Conceito de sociedade. O real papel do direito em um grupo social. ü     Oposição entre os ideais do direito e a conduta social real: uma eventualidade? ü     Distinção entre relações sociais e relações jurídicas. ü...
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SOBRE 1964.

Ditadura ou democracia? Golpe ou revolução? Os militares não admitem que tivemos aqui uma ditadura, como a de Pinochet. Alguns entendem que era uma guerra, e que situações extremas exigem medidas extremas. Outros, defendem que estabelecer um regime militar foi a única forma de evitar que nos transformássemos em um país com um modelo igual àquele adotado por Cuba.  Durante anos, fomos obrigados a dizer que houve uma revolução, nos moldes da Revolução Francesa ou da Revolução norte-americana, que libertou a colônia do domínio inglês. Pura falácia, uma vez que não há como estabelecer comparação entre esses momentos históricos tão díspares quanto distantes no tempo.  Esse tema nunca poderá ser discutido com base nas paixões que nos assolam. Fui criança e fui adolescente, ingressei na fase adulta durante o regime militar. As impressões que guardo daquele período são antagônicas. Coisas boas aconteceram, mas foram historicamente ofuscadas pela violência cometida nos porões da ditadu...
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