1º QUESTIONÁRIO - HISTÓRIA DO DIREITO.

QUESTIONÁRIO – HISTÓRIA DO DIREITO

PROFESSOR: FLÁVIO DOS ANJOS

Com base nas nossas discussões iniciais, responda ao seguinte questionário:

1.            Nas sociedades antigas, qual seria a função do direito? Compare a função do direito nas sociedades arcaicas com a função do direito nas sociedades contemporâneas.

2.            É correto afirmar que o direito não existiu nas sociedades ágrafas? Justifique.

3.            Diferencie a pré-história do direito da história do direito.

4.            Quais as instituições civis que, segundo os registros históricos, teriam existido na pré-história do direito?

5.            Nas sociedades antigas, qual era a relação entre o direito e a religião?

6.            As informações sobre o direito antigo são marcadas pela exatidão? Justifique.

7.            Quais as instituições civis que, segundo os registros históricos, teriam existido na pré-história do direito?

8.            Qual a crítica feita por autores como Gilissen à utilização das expressões direito arcaico e direito primitivo?

9.            A transição da pré-história do direito para a história do direito ocorreu no mesmo momento, para todos os povos? Justifique.

10.         Na sua opinião, qual a norma ética mais importante:

a)           A norma ética moral?

b)           A norma ética social?

c)            A norma ética religiosa?

d)           A norma ética jurídica?

Fundamente a sua resposta.

11.         Cite exemplos de comportamentos sociais que são repreendidos pela moral, pela religião, pela sociedade e pelo Direito.

12.         Nas sociedades antigas, como se dava a transmissão do Direito? Nas referidas sociedades, que tipo de sanções prevaleceriam?

13.         Qual o papel dos sacerdotes nas sociedades antigas?

14.         Para autores como Maine, quais seriam os estágios evolutivos do Direito?

15.         Qual a relação do homem primitivo com o costume?

16.         Nas sociedades antigas havia autonomia do Direito sobre a religião ou sobre a moral? Justifique.

17.         Diferencie o Direito da moral.

18.         Quais são as características gerais dos povos sem escrita?