REVISÃO - HISTÓRIA DO DIREITO (7)

DISCIPLINA:  LINGUAGEM JURÍDICA

PROFESSOR DOUTOR FRANCISCO FLÁVIO OLIVEIRA DOS ANJOS

PLANO DE AULA

                          

TEMA: TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO E DA RETÓRICA: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

Objetivo geral:

           

Abordar os aspectos históricos referentes ao surgimento da retórica, fundamental para a compreensão da sua evolução, desde a antiguidade grega.

Objetivos específicos:

1.    traçar a evolução histórica da retórica, a partir da Antiguidade;

2.    demonstrar a importância da retórica e da argumentação no processo político e jurídico, desde os primórdios;

3.    ressaltar a relação entre a retórica e a Filosofia.

Desenvolvimento:

A aula expositiva será dividida em dois momentos distintos:

a)    no primeiro momento, o docente abordará o tema proposto, dirigindo-se de forma direta e clara aos discentes, buscando conduzi-los a uma reflexão crítica e valorativa acerca das questões suscitadas em sala de aula, com indicação das referências bibliográficas pertinentes;

b)    em um segundo momento, o docente proporá a realização de pesquisa sobre o tema, visando o aprendizado e a discussão dos temas suscitados na aula, facilitando o direcionamento dos estudos a partir da elaboração e entrega de um questionário, o que pode ocorrer até a aula seguinte.

Avaliação:

            A avaliação será contínua, construída a partir de elementos que vão além da avaliação escrita, como a assiduidade, a pontualidade, a participação nas aulas, as pesquisas elaboradas, as discussões fomentadas.

            Os discentes deverão discutir o tema em grupos de até quatro componentes, buscando a melhor compreensão do tema, a partir dos questionamentos e conclusões surgidos da reflexão.

Conteúdo programático:

Ø  Dimensão universal da retórica.

Ø  Desenvolvimento da retórica a partir do espírito grego: sistematização, delimitação e explicação da retórica, a partir de Aristóteles.

Ø  Relação da retórica com a atuação nos tribunais: oratória e persuasão.

Ø  A retórica e a defesa nos processos judiciais.

Ø  O florescer da “democracia” na Grécia e o desenvolvimento da retórica.

Ø  A importância dos sofistas para o desenvolvimento da retórica.

Ø Aspectos relevantes da sofística: a crítica ao direito; o reconhecimento da relação entre domínio político e domínio jurídico; o humanismo; defesa da supremacia de um direito natural ao direito criado pelo homem; a negação do caráter absoluto da verdade, bem como da justiça; itinerância e “mercantilismo.

Ø Relação entre retórica e liberdade.

Ø Retórica como contraponto à violência.

Ø Retórica e espaço jurídico.

Ø Retórica, política e interesses da sociedade.

Ø A boa retórica e a má retórica.

Ø Persuasão e convencimento: a distinção necessária entre o campo da retórica e o campo da lógica.

Ø Retórica como arte.

Ø Retórica como técnica.

Ø A sistematização da retórica (Aristóteles). Aspectos signalagmáticos:

a)    Inventio;

b)    Dispositio;

c)    Exórdio;

d)    Narrativa;

e)    Confirmação;

f)     Peroração;

g)    Elocutio;

h)   Actio;

i)     Memoria.

REFERÊNCIAS

TRUBILHANO, Fábio. Linguagem jurídica e argumentação: teoria e prática/Fabio Trubilhano, Antonio Henriques. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

HENRIQUES, Antonio. Argumentação e discurso jurídico. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.