PLANO DE AULA - HISTÓRIA DO DIREITO.

HISTÓRIA DO DIREITO

PROFESSOR DOUTOR FRANCISCO FLÁVIO OLIVEIRA DOS ANJOS

1º ROTEIRO

CONTEÚDO:

DIREITO E SOCIEDADE

ü    Evolução histórica do Direito: direito e transcendência; direito e costume; direito e lei.

ü    Sacralização do Direito.

ü    Relação de influência recíproca entre direito e sociedade.

ü    O direito e a regulamentação das condutas no meio social.

ü    Evolução da norma jurídica como instrumento de controle social.

ü    A importância do costume no processo de formação da norma jurídica.

ü    A aproximação entre direito, moral e religião, nas sociedades arcaicas.

ü    Conceito de sociedade. O real papel do direito em um grupo social.

ü    Oposição entre os ideais do direito e a conduta social real: uma eventualidade?

ü    Distinção entre relações sociais e relações jurídicas.

ü    O posicionamento de Aristóteles acerca da natureza humana e a influência dessa postura sobre o direito.

ü    Concepções antagônicas de Rousseau e de Hobbes sobre a relação entre o homem e a sociedade.

ü    O direito como elemento essencial à manutenção da sociedade.

ü    A sociedade como elemento indispensável à aplicação do direito.

ü    O Direito e a regulamentação das condutas no meio social.

ü    Distinção entre relações sociais e relações jurídicas.

ü    Sujeito, vínculo e objeto das relações jurídicas.

ü    A pretensa cientificidade do direito.

ü    O Direito como objeto cultural.

ü    O direito: representação da liberdade e da opressão.

CONCEPÇÃO DE DIREITO EM AUTORES DIVERSOS

 ü    A complementaridade entre as concepções distintas do direito.

ü    A concepção de direito em Platão: imutabilidade, eternidade e transcendência da lei.

ü    A ideia de direito entre os romanos: a percepção do direito como a arte do justo equitativo (exercendo a justiça, dando a cada um o que lhe é devido) e como expressão da dimensão humana: viver honrosamente; não prejudicar o próximo; dar a cada um o que lhe é devido; ética, equilíbrio e ponderação, como aspectos essenciais ao Direito, que era o saber das coisas humanas e divinas. 

ü    A concepção medieval do direito: a influência do feudalismo, estabelecendo desigualdades, a partir da relação hierárquica e da subordinação; transmissão oral  do direito; prevalência do contrato, destituído de suas características essenciais: igualdade e liberdade para contratar; legitimação do direito natural; dogmaticidade do direito.

ü    Direito como proporção necessária à manutenção da sociedade: a visão de Dante Alighieri.

ü    O Renascimento e a renovação dos valores sociais, religiosos, morais e jurídicos. Influência e resgate do humanismo grego.

ü    Kant e a percepção do direito como arbítrio limitado pela lei.

ü    O Iluminismo e a visão do direito como aspiração humana natural, voltada para a realização dos interesses da coletividade.

ü    Kant e a percepção do direito como arbítrio limitado pela lei.

ü    Analogia entre a concepção sofística e concepção marxista do direito.

ü    Miguel Reale e a vinculação bilateral atributiva como elemento essencial ao direito e à norma jurídica.

ü    Uma concepção sociológica do direito a partir do pensamento de Lévy-Bruhl: o direito revestido de obrigatoriedade e objeto de constante modificação pelo grupo social que regula.

ü    A concepção positivista do direito a partir do pensamento de Émile Durkheim: o Direito como “regras de sanções organizadas”.

ü    O direito a partir da perspectiva weberiana: o direito “legitimado” a partir da vontade do legislador, provido de uma racionalidade própria, que independe da moral.

REFERÊNCIAS

BRUHL, Henri Lévy. Sociologia do Direito. São Paulo: Marins Fontes, 1997.

COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. São Paulo: Martin Claret, 2002.

DINIZ, Maria Helena Diniz.  Compêndio de introdução à ciência do direito, 20 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. Forense, 2000.

HABERMAS, Jurgen. Direito e democracia: entre factilidade e validade, volume II, 2ª ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Martins Fontes, 2002.

MARX, Karl. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Edipro-Edições Profissionais, 1998.

MASCARO, Allyson Leandro. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Quartier Latin, 2007.   

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. Rio de Janeiro: Saraiva, 2000.