FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA – FACEG
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO
PROFESSOR DOUTOR FRANCISCO FLÁVIO OLIVEIRA DOS ANJOS
PLANO DE AULA
TEMA: O DIREITO NAS SOCIEDADES DA ANTIGUIDADE ORIENTAL: O DIREITO
HEBRAICO
Objetivo geral:
Identificar os
institutos e as características que formam o direito hebraico na Antiguidade,
bem como a sua influência sobre a doutrina cristã, e, consequentemente, sobre o
direito ocidental.
Objetivos específicos:
1.
Apresentar a evolução
histórica do direito hebraico.
2.
Demonstrar a importância do direito hebraico antigo, bem como a
sua influência sobre o direito ocidental, até a contemporaneidade.
Desenvolvimento:
A aula expositiva será
dividida em dois momentos distintos:
a) no primeiro momento, o docente
abordará o tema proposto, dirigindo-se de forma direta e clara aos discentes,
buscando conduzi-los a uma reflexão crítica e valorativa acerca das questões
suscitadas em sala de aula, com indicação das referências bibliográficas
pertinentes;
b) em um segundo momento, o
docente proporá a realização de pesquisa sobre o tema, visando o aprendizado e
a discussão dos temas suscitados na aula, facilitando o direcionamento dos
estudos a partir da elaboração e entrega de um questionário acerca do tema;
Avaliação:
A avaliação será contínua, construída a partir de
elementos que vão além da avaliação escrita, como a assiduidade, a
pontualidade, a participação nas aulas, as pesquisas elaboradas, as discussões
fomentadas.
Os discentes deverão discutir o tema em grupos de até
quatro componentes, buscando a melhor compreensão do tema, a partir dos
questionamentos e conclusões surgidos da reflexão.
Conteúdo programático:
Direito hebraico: natureza; elementos
distintivos; fontes; direito civil; direito penal; organização judiciária.
DIREITO HEBRAICO
Ø
Natureza
religiosa do direito hebraico.
Ø
O
monoteísmo hebreu: característica diferenciadora quanto aos outros povos da
Antiguidade.
Ø
A
aliança entre Deus e o “povo
escolhido”.
Ø
Interpretação
das Escrituras pelos rabinos.
Ø
Influência
do direito hebraico sobre o direito muçulmano, o direito canônico e o direito
ocidental.
Ø
Imutabilidade
do direito: somente Deus pode modificá-lo.
FONTES DO DIREITO HEBRAICO
a)
Êxodo
–livro da aliança;
b)
Deuteronômio
– 2ª lei;
c)
Levítico;
d)
Números.
DIREITO CIVIL HEBRAICO
Ø
Sociedade
poligâmica (concubinato permitido).
Ø
Sucessão
exclusiva para os varões.
Ø
Escravidão
moderada.
Ø
Levirato.
Ø
Família
patriarcal, com pátrio poder vitalício.
Ø
Casamento
mediante compra.
Ø
Permissão
de repúdio à mulher.
Ø
Pátrio
poder vitalício.
Ø
Permissibilidade
quanto ao casamento da viúva.
Ø
Servidão
por dívidas.
DIREITO PENAL HEBRAICO
Ø
DELITOS
disciplinados pelo direito hebreu
CONTRA A DIVINDADE
|
idolatria;
blasfêmia; desrespeito quanto a guardar o
sábado...
|
CONTRA O SEMELHANTE
|
homicídio;
lesões corporais...
|
CONTRA A HONESTIDADE
|
adultério;
fornicação; sedução...
|
CONTRA A HONESTIDADE
|
adultério;
fornicação; sedução...
|
CONTRA A PROPRIEDADE
|
furto;
roubo; falsificação...
|
CONTRA A HONRA
|
falso
testemunho; calúnia...
|
Ø
Penas:
lapidação; fogo; decapitação; flagelação; prisão; internação; anátema;
composição pecuniária; pena de talião.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Ø
Divisão
da estrutura em três tribunais, com competências distintas, conforme ressaltam
MACIEL e AGUIAR, nos seguintes termos:
T
R
I
B
U
N
A
L
D
O
S
T
R
Ê
S
|
Todas as causas de interesse
pecuniário, assim como alguns delitos, que não especifica.
|
T
R
I
B
U
N
A
L
D
O
S
V
I
N
T
E
E
T
R
Ê
S
|
Tanto
as apelações quanto os processos criminais relativos a crimes punidos com a
pena de morte.
|
S
I
N
É
D
R
I
O
|
A interpretação das leis, assim como
o julgamento de senadores, profetas, chefes militares, cidades e tribos
rebeldes.
|
BIBLIOGRAFIA
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Coimbra: Caloustre, 2001.
KLABIN, Aracy Augusta
Leme. História geral do direito. São Paulo: RT, 2004.
MACIEL, José Fábio
Rodrigues, AGUIAR, Renan. História do
direito.6.ed. São Paulo: saraiva, 2013. (Coleção direito vivo). 271 p.
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