2º PLANO DE AULA - CIÊNCIA POLÍTICA.

FACULDADE UNIEVANGÉLICA DE GOIANÉSIA - FACEG

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA

DOCENTE: DOUTOR FRANCISCO FLÁVIO OLIVEIRA DOS ANJOS

2º PLANO DE AULA

Conteúdo programático da aula

As teorias mais influentes, sobre a organização do Estado, no Ocidente: o Maquiavelismo e o absolutismo.

Objetivo geral

            Apresentar ao discente, de forma detalhada e crítica, as teorias que construíram o pensamento político ocidental, até a contemporaneidade.

Objetivos específicos

1.    Ressaltar a importância das teorias que mais influenciaram na construção do pensamento político ocidental;

2.    identificar os aspectos filosóficos e ideológicos norteadores da Ciência Política, a partir do Renascimento;

3.    traçar um quadro comparativo entre a defesa do Estado absolutista por pensadores distintos, como Nicolau Maquiavel e Thomas Hobbes.

                                                                                            

Desenvolvimento

            A aula expositiva será dividida em dois momentos distintos:

a)           abordagem clara e direta, por parte do docente, do tema proposto, buscando conduzir os discentes a uma reflexão crítica e valorativa acerca das questões suscitadas em sala de aula, valorizando sempre a interdisciplinaridade e a pertinência do conhecimento, evitando a fragmentação;

b)           proposição, por parte do docente, de realização de pesquisa acerca da temática, por parte dos discentes, visando o aprendizado e a discussão das discussões suscitadas em sala de aula, facilitando o direcionamento dos estudos referentes aos temas expostos, a partir da elaboração e entrega de um questionário acerca do tema, com indicação de pesquisa bibliográfica.

Avaliação

            A avaliação será contínua, construída a partir de elementos que irão sempre além da avaliação escrita, como a assiduidade, a pontualidade, a participação nas aulas, as pesquisas elaboradas, as discussões fomentadas.

            Os discentes deverão discutir os temas propostos em grupos de até quatro componentes, buscando uma melhor compreensão das temáticas abordadas e discutidas nas aulas, buscando elaborar questionamentos e conclusões, surgidos da reflexão.

Conteúdo programático

AS TEORIAS DE CUNHO ABSOLUTISTA

O PENSAMENTO POLÍTICO DE NICOLAU MAQUIAVEL

Ø    Precursor da Sociologia e da Ciência Política, Nicolau Maquiavel forneceu uma grande contribuição para as Ciências Sociais. 

Ø    O Maquiavelismo e o momento político de seu tempo.

Ø    Defesa de uma supremacia da razão de Estado.

Ø    Relacionou os conceitos de virtude e vício aos interesses do Estado.

Ø    Separação contundente entre ética e política.

Ø    Moralidade e política, no pensamento de Maquiavel: a amoralidade como característica da política.

Ø    Diferença entre a moral do Estado e a moral dos indivíduos.

Ø    Defesa da existência de um Estado absoluto: fundamentação política do absolutismo.

Ø    Rompimento com a concepção teocêntrica de seu tempo.

Ø    Defesa da unificação italiana.

Ø    Influência do pensamento de Maquiavel até a contemporaneidade.

Ø    Maquiavel escreveu “O Príncipe”: para muitos, a Bíblia do Absolutismo, obra em que procedeu à discussão de temas relacionados com a conquista e manutenção do Estado absolutista, além de outros pontos de vista, tais como:

a) a preocupação dos governantes com a guerra, mesmo em tempo de paz;

            b) a diferença entre o principado civil e o principado eclesiástico;

c) a preocupação com temas como a generosidade e a parcimônia do  governante, bem como acerca da manutenção da palavra do Príncipe;

d) a enumeração dos sentimentos que deveria o Príncipe evitar ou  estimular: amor; temor; desprezo; ódio.

O ABSOLUTISMO DE THOMAS HOBBES

Ø    Hobbes foi um crítico ferrenho do estado de natureza, que identificou a natureza bélica e predadora do homem.

Ø    Defendeu a concentração dos poderes do Estado nas mãos do Soberano.

Ø    Elaborou uma fundamentação religiosa do absolutismo.

Ø    Identificou na guerra o pior dos males que pode atingir o homem.

Ø    Enumerou duas causas para a guerra: a fraqueza do Estado e a natureza humana.

Ø    Consequências da guerra, na concepção hobbesiana: a destruição dos laços de sociabilidade; a geração e o estímulo à desconfiança;

Ø    Combateu a teoria do amor natural e a teoria do animal político.

Ø    Identificou o caráter convencional, representativo e absoluto do Estado.

Ø    Defendeu a existência de um Pacto de submissão.

Ø    Escreveu Leviatã.

Ø    Concebeu o Estado como instrumento de segurança.

Ø    Enxergou  o homem como lobo do homem: homo homini lupus.

Ø    Contratualista, defendeu o positivismo e a segurança jurídica.

Ø     Identificou a debilidade do caráter humano.

Ø    Condenou o direito à propriedade privada.

Ø    Defendeu a conservação social, identificando a incompatibilidade desta com a liberdade individual.

Ø    Condenou o poder exagerado da Igreja.

Ø    Defendeu a existência de leis naturais, sendo a primeira delas a busca da paz.

Ø    Identificou dois momentos no pacto social, verdadeiro instrumento de realização da paz.     

Ø    Defendeu a indivisibilidade do poder soberano.

BIBLIOGRAFIA:

BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. Trad, Alfredo Fait, 4ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997, 168 p.

CODATO, Adriano. Filósofos na sala de aula, vol. 2. Adriano Codato...(et al.); organização e prefácio Vinícius de Figueiredo. São Paulo: Berlendis & Vertecchia, 2007.  

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução Maria Lúcia Carmo. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1996.

RUSSELL, Bertrand. História do pensamento ocidental: a aventura dos pré-socráticos a Wittgenstein. Trad. Laura Alves e Aurélio Rebello. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2013.