2º PLANO DE AULA - TGD

TEORIA DAS FONTES

Ø    Fontes do Direito: conceito e natureza ambígua dos termos.

Ø O monopólio estatal da normatização e as fontes do direito.

Ø Influência ideológica e cultural sobre as fontes do direito.

Ø A ideia de fontes do direito e a relação entre o dado e o construído no processo de formação da norma jurídica, uma construção elaborada, justificada pelas ideias de ordem e racionalidade. .

Ø Coerência do sistema e respeito às necessidades burguesas.

Ø Centralização normativa e limitação das outras fontes.

Ø Entrada das normas no sistema/inevitabilidade das lacunas/conflitos normativos: suposições relacionadas às discussões acerca das fontes.

Ø Hans Kelsen e a defesa da norma fundamental como fonte normativa superior a todas as outras fontes.

Ø A norma jurídica e o reconhecimento exclusivo das possibilidades previstas por outras normas jurídicas.

Ø  Crítica ao pensamento positivista, no que concerne às fontes do direito.

Ø  Distinção entre as fontes criadoras do direito e os atos emanados do Estado no processo de criação das normas.

Ø  Fontes substanciais e fontes formais do Direito, com base no pensamento de François Geny.

Ø  O duplo processo de formação de um ordenamento.

Ø  Fontes originárias e fontes derivadas do Direito.

Ø  Leis; costume; jurisprudência; fontes negociais.

Ø  A hierarquia das fontes legais.

Ø  Normas imperativas; normas proibitivas; normas permissivas.

Ø  Sudivisão das normas:

a)    Normas que mandam ordenar;

b)    Normas que proíbem ordenar;

c)    Normas que permitem ordenar;

d)    Normas que mandam proibir;

e)    Normas que proíbem proibir;

f)     Normas que permitem proibir;

g)    Normas que mandam permitir;

h)   Normas que proíbem permitir;

i)     Normas que permitem permitir.

REFERÊNCIAS

BOBBIO, N. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UNB, São Paulo: Polis, 2000.

FERRAZ JÚNIOR, T.S. Introdução ao estudo do direito. Técnica, decisão, Dominação. São Paulo: Atlas, 2001.

KELSEN. Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª ed., São Paulo: Mzartins Fontes, 1998.

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Quatier Latin, 2007.